Lula está empolgado. Afirma que ex-defunta estatal vai “coordenar e gerenciar a oferta de serviços de banda larga pelo menor preço possível a todos os brasileiros”.

Discursos idealistas são lindos, mas a realidade não é cor-de-rosa. Para chegar lá, há burocracia, lobby e suspeitas de corrupção e favorecimento ilícito no meio do caminho. Bem, disso ninguém duvida: nós, brasileiros, somos calejados nesse assunto.

A partir da privatização da Telebrás surgiram diversas empresas, sujeitas à Lei Geral das Telecomunicações do Sérgio Motta. Que não parece estar sendo cumprida com rigor. As telecoms precisam apresentar planos de metas e cumpri-los no prazo determinado. Do outro lado, a Anatel as fiscaliza (ou pelo menos deveria) e é a responsável por cobrar a prestação de bons serviços à população. Não é novidade que a qualidade dos serviços é péssima. Acredito que isso tenha relação direta com as trocas de comando na agência: de técnicos e especialistas para políticos, numa distribuição de cargos para agradar os partidos-chupins que apóiam o governo. Alguém duvida que o mesmo cabidão prevalecerá na nova estatal?

O tema mais escandaloso em toda a polêmica da volta da Telebrás envolve o ex-ministro José Dirceu, hoje consultor de empresas — entre seus clientes, interessados em dar infra-estrutura à banda larga popular. Nos últimos anos, as ações da Telebrás valorizaram 35.000%. Não sei dizer como! Que ações? Já que ela foi fragmentada e privatizada, cheia de dívidas e sem receita, isso seria a volta dos que não foram? Um “investidor”, cliente de Dirceu (que recebeu R$ 600.000 pela consultoria) comprou por R$ 1 todas as dívidas da ex-estatal. Como assim?

Temos R$ 2 bilhões estagnados no FUST – Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações – desde a época do FHC. Por que esse dinheiro já não foi aplicado para, por exemplo, levar a internet às escolas públicas?

Se o governo considerasse uma medida de renúncia fiscal, como fez para que as classes C e D comprassem computadores há alguns anos, ou, mais recentemente, como a longa ausência de IPI em carros e eletrodomésticos, já seria um grande passo. A tributação atual sobre os serviços de telefonia e banda larga é de 43%. E nem adianta o governo chiar, dizendo que a receita dos estados ficaria comprometida, porque ela é muito pequena. O grosso mesmo vem dos serviços de telefonia convencional.

Enfim, a solução está na nossa cara e a democratização da internet poderia começar amanhã mesmo: reduzindo impostos, fortalecendo o comando da Anatel, pegando no pé das telecoms para andar na linha e abrindo leilões para que novas empresas também possam explorar o serviço, aumentando a concorrência.

A reunião com o presidente Lula para definição do plano será no início de abril. O lançamento deve ocorrer logo em seguida. No Brasil, somos 60 milhões de internautas, com apenas 12 milhões tendo acesso à banda larga. E vocês, leitores, acham que uma nova Telebrás pode mudar o cenário do acesso à internet no Brasil? Ou estamos diante de mais um ralo para o nosso dinheiro? Gostaria de ouvi-los.

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